Reforma tributária: redução de alíquotas para compra de imóveis e serviços de construção

A recente Reforma Tributária, proposta pelo grupo de trabalho da Câmara, trouxe boas notícias para o setor da construção civil. Entre as diversas mudanças, destaca-se a redução de 40% na alíquota de referência aplicada às atividades de compra e venda de imóveis, bem como aos serviços de construção. Essa medida é vista como um grande impulso para o mercado imobiliário, que há tempos clamava por um alívio tributário.

Redução de alíquotas: o que muda?

Segundo o relatório, o pagamento do IVA, que combina os tributos CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), será realizado em diversas situações, incluindo:

• Alienação de bem imóvel

• Cessão e ato translativo de direitos do imóvel

• Serviços de administração e intermediação de bem imóvel

• Serviços de construção

A nova alíquota reduzida, de 40%, substitui o desconto anterior de 20%, representando uma significativa economia para os compradores e investidores do setor imobiliário.

Locação: redução de alíquota e redutor social

Além das reduções para compra e construção, a reforma também abrange a locação de imóveis. As operações de locação, cessão onerosa ou arrendamento de imóveis residenciais terão uma redução de 60% na alíquota. Adicionalmente, haverá um redutor social de R$ 400,00 por imóvel, deduzido da base de cálculo do IBS e da CBS, até o limite do valor da base de cálculo.

Impacto no setor imobiliário e da construção

A redução das alíquotas é um movimento estratégico para estimular o mercado imobiliário e de construção, tornando os investimentos mais atraentes e acessíveis. Com a diminuição dos custos tributários, espera-se um aumento nas transações imobiliárias e nos projetos de construção, fomentando o crescimento econômico e a geração de empregos no setor.

Perspectivas futuras

Especialistas do setor imobiliário acreditam que essa medida pode trazer uma nova dinâmica ao mercado, com mais oportunidades para investidores e compradores. A redução das alíquotas deve refletir diretamente nos preços finais dos imóveis e nos custos dos serviços de construção, beneficiando toda a cadeia produtiva.

A Reforma Tributária promete transformar o cenário do mercado imobiliário e da construção civil no Brasil, trazendo alívios significativos nas alíquotas e incentivando o crescimento do setor. É um momento oportuno para investidores e profissionais da construção aproveitarem as novas condições tributárias e impulsionarem seus negócios.